Termos de Uso e Condições Gerais

O presente documento estabelece as regras de uso e os parâmetros contratuais de navegação no website institucional da empresa R. S. DISTRIBUIDORA DE CARMO LTDA (Nome Fantasia: Disk Água Cristalina), CNPJ 17.623.845/0001-36, com sede na Rua Barão de Aparecida, 118, Sobreloja 01, Centro, Carmo - RJ, acessível através de https://aguadiskcristalina.com/.

1. Finalidade Institucional e Comercial

O presente website tem como finalidade exclusiva divulgar os produtos de água mineral envasada, galões retornáveis, embalagens descartáveis e soluções de fornecimento para residências e estabelecimentos corporativos no município de Carmo - RJ e áreas adjacentes.

2. Propriedade Intelectual e Proteção Marcária

Os logotipos, marcas, layout, códigos-fonte e conteúdos textuais deste website pertencem à R. S. Distribuidora de Carmo Ltda ou foram devidamente licenciados, estando protegidos pela Lei de Direitos Autorais (Lei nº 9.610/1998) e Lei de Propriedade Industrial (Lei nº 9.279/1996). É proibida a reprodução desautorizada para fins concorrenciais.

3. Diretrizes de Consumo e Troca de Vasilhames

O fornecimento de água mineral em galões retornáveis pressupõe a entrega de vasilhame correspondente em perfeitas condições sanitárias e dentro do prazo regulamentar de validade de 3 anos de fabricação. A empresa reserva-se o direito de recusar vasilhames avariados ou vencidos para preservar a segurança do consumidor.

4. Legislação Aplicável e Foro de Eleição

Estes Termos de Uso são regidos pela legislação da República Federativa do Brasil e pelas normas de proteção ao consumidor (Lei nº 8.078/1990). Para dirimir eventuais litígios oriundos do presente termo, fica eleito o Foro da Comarca de Carmo, Estado do Rio de Janeiro, com renúncia expressa a qualquer outro foro, por mais privilegiado que seja.

Última atualização contratual: 15 de Novembro de 2026.

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